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EMPRESÁRIO, AUMENTE A LUCRATIVIDADE REDUZINDO TRIBUTOS

Da série "Aumente sua lucratividade, reduzindo o impacto da folha de pagamento e a carga tributária", trago dicas para o empresário reduzir o impacto da carga tributária.

08/03/2023 às 19h03 Atualizada em 14/03/2023 às 11h14
Por: Mariângela de Castro
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EMPRESÁRIO, AUMENTE A LUCRATIVIDADE REDUZINDO TRIBUTOS

Em nosso segundo artigo da série "Aumente sua lucratividade, reduzindo o impacto da folha de pagamento e a carga tributária", trago dicas para o empresário reduzir o impacto da carga tributária.

Para ter esta redução, é possível adotar algumas estratégias, tais como:

 

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

O planejamento tributário consiste em analisar e escolher a melhor forma de tributação para a empresa, considerando sua atividade, faturamento, regime jurídico, entre outros aspectos. Dessa forma, é possível escolher a maneira mais vantajosa e reduzir os custos com impostos.

Grande exemplo da eficiência do planejamento tributário é o caso da empresa Lacta e seu famoso produto Sonho de Valsa. Isso porque com a mudança de categoria de bombom para wafer, ele entrou em uma nova classificação na Tabela de incidência de IPI (TIPI).

Com o Sonho de Valsa sendo considerado chocolate, sua alíquota de tributação era de 5% de IPI. Na nova classificação, a alíquota de tributação foi de 0% de IPI. Veja como uma estratégia legal, elaborada com o auxílio de um planejamento tributário, aumentou a lucratividade e reduziu o impacto tributário.

 

APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

O aproveitamento de crédito tributário é um procedimento que permite a compensação de tributos pagos a mais ou indevidamente por uma empresa. Sendo assim, é possível utilizar esses créditos para abater outros tributos a serem pagos.

 

Para realizar o aproveitamento de crédito tributário, é necessário seguir alguns passos:

  1. Identificação dos créditos - Levantamento dos tributos pagos a mais ou indevidamente;
  2. Verificação da possibilidade de compensação - É preciso verificar as normas legais aplicáveis e as regras específicas, para identificar os tributos aplicáveis;
  3. Preparação da documentação - Levantamento de documentos como comprovantes de pagamento dos tributos, extratos bancários, declarações e outros documentos que comprovem os créditos a serem compensados;
  4. Solicitação da compensação - Após a documentação ser preparada, deve-se formalizar o pedido de compensação junto ao órgão responsável pelo recebimento dos tributos;
  5. Acompanhamento do processo - É importante acompanhar o andamento do processo de compensação, verificando se os créditos foram devidamente aproveitados e se há saldo remanescente para novas compensações.

 

Vale ressaltar que as sugestões que apresento são procedimentos os quais demandam cautela, a fim de evitar eventuais autuações por parte das autoridades fiscais. Portanto, é fundamental contar com a assessoria de um profissional capacitado na área tributária, como uma advogada para garantir a segurança jurídica do processo.

 

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 Advogada Mariângela de Castro

CEO e Fundadora da De Castro Advocacia 
Soluções Jurídicas Inteligentes, diga-nos um problema que te apresentamos uma solução. 

www.decastroadvocacia.com

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Michelle Silva - Meet PublicidadeHá 2 anos RIODASOSTRASÉ uma das coisas que mais pesam no custo da empresa.
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