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Advogada Mariângela de Castro

Importunação Sexual: O
Agora é Lei 09/02/2024 - 18h45 Importunação Sexual: O "Não é Não" Agora é Lei Veja o conceito de importunação sexual, suas diferenças em relação a outros delitos sexuais
Empresário, finalizar a empresa de forma irregular pode gerar prejuízos
Fique atento! 05/01/2024 - 13h53 Empresário, finalizar a empresa de forma irregular pode gerar prejuízos Mesmo com tantos perigos, a dissolução irregular da sociedade empresária é um dos erros mais comuns registrados no Brasil.
EMPRESÁRIO, EVITE PREJUÍZOS COM INDENIZAÇÕES POR ASSÉDIO SEXUAL NA SUA EMPRESA
Direito Empresarial 21/03/2023 - 17h22 EMPRESÁRIO, EVITE PREJUÍZOS COM INDENIZAÇÕES POR ASSÉDIO SEXUAL NA SUA EMPRESA Neste artigo, vamos discutir algumas medidas que os empresários podem tomar para prevenir e combater o assédio sexual em seus negócios, pois na maioria dos casos, a empresa responde junto com o funcionário que pratica a conduta criminosa.
EMPRESÁRIO, LUCRE COM O DIREITO DO CONSUMIDOR
Direito Empresarial 14/03/2023 - 13h40 EMPRESÁRIO, LUCRE COM O DIREITO DO CONSUMIDOR Estamos no mês do consumidor, mas é fundamental que os empresários estejam sempre atentos às suas obrigações em relação ao Direito do Consumidor o ano todo. É preciso oferecer produtos e serviços de qualidade e garantir a satisfação dos consumidores, o que pode trazer benefícios significativos para o seu negócio.
EMPRESÁRIO, AUMENTE A LUCRATIVIDADE REDUZINDO TRIBUTOS
Direito Empresarial 08/03/2023 - 19h03 EMPRESÁRIO, AUMENTE A LUCRATIVIDADE REDUZINDO TRIBUTOS Da série "Aumente sua lucratividade, reduzindo o impacto da folha de pagamento e a carga tributária", trago dicas para o empresário reduzir o impacto da carga tributária.
ACABE COM AS SUAS FRUSTRAÇÕES AO EMPREENDER
Direito Empresarial 03/03/2023 - 14h43 ACABE COM AS SUAS FRUSTRAÇÕES AO EMPREENDER Muitos empresários não sabem lidar com as angústias do caminho, pois ainda carregam a ideia de que vão salvar o seu negócio carregando tudo nas costas. Com essa atitude, levam a gestão da empresa e de suas vidas para um caos sem fim.
VOCÊ TERÁ PREJUÍZO SE NÃO REGISTRAR SUA MARCA!
Direito Empresarial 16/02/2023 - 09h35 VOCÊ TERÁ PREJUÍZO SE NÃO REGISTRAR SUA MARCA! Apresentaremos os casos famosos com marcas não registradas ou, até mesmo, com marcas já devidamente registradas, os quais empresas sofreram prejuízos por falta do registro.
SUA MARCA, MARCA? ENTÃO REGISTRE!
Direito Empresarial 03/02/2023 - 09h00 SUA MARCA, MARCA? ENTÃO REGISTRE! Registrar para garantir que este investimento de tempo e dinheiro na construção de uma marca “marcante”, não seja perdido porque outra pessoa registrou primeiro.
VOCÊ SABE QUAIS SÃO AS ETAPAS PARA REGISTRAR SUA MARCA E EVITAR PREJUÍZOS?
Direito Empresarial 26/01/2023 - 16h56 VOCÊ SABE QUAIS SÃO AS ETAPAS PARA REGISTRAR SUA MARCA E EVITAR PREJUÍZOS? Conheça as etapas para o registrar a marca da sua empresa.
TER UM CNPJ NÃO GARANTE A PROPRIEDADE DA SUA MARCA
Direito Empresarial 12/01/2023 - 14h41 TER UM CNPJ NÃO GARANTE A PROPRIEDADE DA SUA MARCA A importância da marca estar registrada está ligada à proteção dos interesses da empresa, tornando-se um importante patrimônio empresarial. Vamos trazer alguns exemplos da importância da marca:
EMPRESÁRIO, SAIBA COMO IDENTIFICAR ATESTADOS FALSOS
Direito Empresarial 04/01/2023 - 19h37 EMPRESÁRIO, SAIBA COMO IDENTIFICAR ATESTADOS FALSOS o aumento do número de atestados médicos e a dificuldade de saber se todos são verdadeiros ou não.
APOSENTADO, VOCÊ PODE TER DIREITO A GANHAR MAIS DINHEIRO DE APOSENTADORIA
Direito Previdência 07/12/2022 - 11h29 APOSENTADO, VOCÊ PODE TER DIREITO A GANHAR MAIS DINHEIRO DE APOSENTADORIA Decisão do STF aprovou a “revisão da vida toda”, que pode aumentar os benefícios recebidos. É necessário acionar via ação judicial e o mais rápido possível, pois o INSS pode solicitar, via STF, que medida valha apenas para quem já questiona o cálculo na Justiça.
EMPRESÁRIO, VOCÊ NÃO PRECISA LIBERAR O FUNCIONÁRIO NOS JOGOS DO BRASIL
Direito Empresarial 23/11/2022 - 14h04 EMPRESÁRIO, VOCÊ NÃO PRECISA LIBERAR O FUNCIONÁRIO NOS JOGOS DO BRASIL Sou ou não sou obrigado a liberar meu funcionário para assistir aos jogos do Brasil na Copa?
Quem tem direito a pensão por morte? |Direito Previdenciário
Direito Previdência 07/11/2022 - 11h34 Quem tem direito a pensão por morte? |Direito Previdenciário De maneira geral e bem simplificada, os dependentes do beneficiário são os cônjuges/companheiros, filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais dos assegurados e irmãos menores de 21 anos ou inválidos. Insta salientar que, para realizar esse procedimento de dependência, é preciso se atentar em algumas regras, que deixariam este artigo muito extenso. Vejam que a aqui respondo a vocês até que idade os filhos recebem a pensão por morte, a regra é 21, mas como no direito tudo depende, há casos que esta idade poderá ser ampliada.
LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA: MAIS FACILIDADES E MENOS BUROCRACIA!
Direito Empresarial. 27/10/2022 - 12h13 LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA: MAIS FACILIDADES E MENOS BUROCRACIA! A cópia de documento autenticada na forma prevista em lei dispensará nova conferência com o documento original. O próprio servidor, a quem o documento deve ser apresentado, poderá realizar a autenticação através da simples conferência e comparação entre o documento original e a sua cópia.
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