Sinpro Macaé e Região fortalece luta durante pandemia e mantém direito trabalhista dos professores

Com 26 anos, Sindicato aplicou pesquisa inédita junto à Fiocruz, ganhou liminar na justiça, promoveu greve, paralisação e lançou campanhas

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O lançamento da campanha “Dignidade para quem ensina. A vida acima do lucro”, marcou o início das atividades de 2020 do Sindicado do Professores de Macaé e Região e foi fundamental manter a luta durante todo ano, principalmente quando estourou a maior crise sanitária, com a Covid-19. Mais do que nunca foi preciso fazer resistência em favor da saúde dos docentes, que se reinventaram, trocaram os quadros pelas telas de computadores e celulares, as salas de aulas pelas salas de estar de suas casas. Tendo ainda que cuidar de sua saúde mental e física.

No ano que celebrou 26 anos, a presença do Sinpro de Macaé e Região se manteve fortalecido. Se reinventou nas ações e na luta, caminhando ao lado dos profissionais da educação que tiveram empregos, salários e direitos trabalhistas ameaçados. Isso tudo, num tempo em que mais se doaram ao ofício de professor, onde lecionaram em dose dobrada, se reinventado, conhecendo as práticas tecnológicas, utilizando equipamentos particulares e driblando a manutenção da saúde mental e física.

O Coronavírus provou que a educação é fundamental para uma sociedade mais desenvolvida com pensamentos críticos e de valorização científica. Milhões de crianças, jovens e adultos precisaram se readaptar a nova realidade pedagógica surgida de uma hora para a outra.

Fizemos um levantamento das principais atividades que mostraram a resistência, luta e conquistas de um Sindicato que se mostra cada vez mais forte nos municípios de Macaé, Carapebus, Quissamã, Conceição de Macabu, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito.

PESQUISA – Uma parceria inédita com a Fundação Oswaldo Cruz, o Sinpro diagnosticou as novas exigências de trabalho dos docentes em 2020. A pesquisa, alcançou os profissionais de educação da rede privada e criou estratégias participativas na promoção coletiva de saúde. A ação aconteceu em três encontros virtuais.

A pesquisa teve a coordenação da Professora Doutora Kátia Reis de Souza, Ex-Coordenadora do CESTEH – Centro de Estudo da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Fiocruz. Ela é graduada em Serviço Social, mestre em Educação em Ciências e Saúde pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutora em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz. Atualmente coordena o grupo de pesquisa CESTEH.
Sob o título “Trabalho remoto, saúde docente e greve virtual em cenário de pandemia”, a pesquisa gerou um ensaio publicado pela respeitada revista científica Trabalho, Educação e Saúde (RVTES).

GREVE E PARALISAÇÃO – Estimulados pelo Sinpro, profissionais da Rede de Campanha Nacional de Escolas da Comunidade -CNEC, ficaram em “estado de greve”, para que a instituição reembolsasse os descontos efetuados indevidamente no salários de março e abril. A greve teve apoio de diversas instituições importantes, ganhando repercussão nacional, sendo exemplo para diversas cidades.

Ainda contra a Cnec, o Sinpro conquistou liminar na Justiça em prol da não redução de salários e dos acordos individuais não amparados na lei antes mesmo da pandemia do novo Coronavírus. A ação civil pública visa a regularização do FGTS dos professores. As discussões por parte dos sindicatos já vinham acontecendo independente do cenário pandêmico, que só agravou a situação.

Educadores da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Macaé – Fafima, em articulação com o Sinpro, fizeram uma paralisação de 24 horas em novembro. A manifestação foi em prol dos direitos dos professores que se encontram com pagamentos em atraso, como vencimentos de alguns meses de 2019, 1/3º salário e 1/3 de férias, conforme previstos da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT.

LIVES – Para pressionar os governos do Estado e Municípios, o Sinpro promoveu o Ato Live, transmitido via YouTube. Também fez Assembleias Virtuas Unificadas em Defesa da Vida dos professores e alunos.

POSICIONAMENTOS – O Sinpro Macaé e Região se posicionou sempre que necessário por temas importantes, como a aprovação do texto pelo Senado e Câmara dos Deputados, para que não permitisse o repasse de verbas públicas para instituições privadas por meio do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Foi incisivo também na luta antirracista, contra a violência doméstica, da luta contra o HIV/ Aids, entre outra campanhas internacionais e nacionais.

DIREITOS – O Sinpro Macaé e Região, colocou em todo o tempo o Departamento Jurídico à disposição dos educadores, além de reforçar sobre a importância do recadastramento das bolsas de descontos para filhos, que estudam na mesma unidade escolar que lecionam. Um direito adquirido junto a Sindicato.

A instituição também decidiu manter o calendário de mobilizações em prol dos trabalhadores com a campanha “A vida acima do lucro: dignidade para quem ensina”, que pretendeu recuperar direitos sociais e econômicos dos professores. O objetivo da campanha foi de valorizar a categoria, intensificar o diálogo e buscar alternativas que parem de sacrificar a dignidade de quem mais está sofrendo com a crise: o trabalhador. As ações de valorização executadas pelo Sinpro Macaé e Região também abrangeu o Ensino Superior.

MÍDIA – Durante a Pandemia, a luta do Sinpro Macaé e Região ganhou destaque inúmeras vezes em veículos de comunicação de grande repercussão como no Portal Cidade 24h, maior veículo de comunicação de Rio das Ostras e região, as TVs Record e InterTV e jornais on-line O Dia, O Fluminense, G1 e Meia Hora. Sites e blogs locais também deram espaço para a divulgação das ações dos Sinpro.