Postos de combustíveis de Rio das Ostras e Macaé são fiscalizados por equipes do Procon

Foram notificados nove postos de combustíveis que comercializam GNV em Macaé.

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Postos de combustíveis de Rio das Ostras e Macaé são fiscalizados por equipes do Procon / Foto: Divulgação

O Procon iniciou essa semana, a fiscalização nos postos de combustíveis dos municípios de Rio das Ostras e Macaé. O objetivo da ação é garantir que a redução no custo do Gás Natural Veicular (GNV) promovida pela Naturgy chegue à bomba de combustível, beneficiando, assim, o consumidor final.

A Naturgy informou que as tarifas de gás natural foram reduzidas a partir de primeiro de agosto, decorrente da redução do custo de aquisição do gás natural fornecido pela Petrobras. Segundo a empresa, o percentual médio de redução na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro gira em torno de 18,5% e de 19,2% no interior do Estado do Rio para GNV. 

Os fiscais do Procon Macaé estão apurando se todos os postos de combustíveis do município que vendem GNV estão aplicando a redução de 19,2% aos consumidores finais. Foram notificados nove postos de combustíveis que comercializam GNV em Macaé.

Todas as empresas estão sendo notificadas para prestarem esclarecimentos em até 72 horas ao Procon Macaé, através de e-mail (procon@macae.rj.gov.br).

Em Rio das Ostras, todos os estabelecimentos que recebem o gás da Naturgy foram autuados por não estarem praticando o desconto para os consumidores. A autuação foi de acordo com o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC), de garantir o direito da população, principalmente em época de grave crise econômica devido à pandemia do coronavírus.  É importante ressaltar que, com a ação, a redução média foi de 13%, caindo de R$ 3,35 para R$ 2,90, um desconto de R$ 0,45 por m³.

De acordo com o coordenador do órgão, Rafael Macabu, o trabalho não para em benefício da população e dos direitos do consumidor. “Em tempo de pandemia, todo desconto é válido. Os proprietários de veículos que possuem cilindro de 16m³, por exemplo, passam a ter um desconto de aproximadamente R$ 7,20 cada vez que for abastecer seu cilindro por completo”, declarou.

O Procon Rio das Ostras informa que o percentual publicado pela Naturgy não é o mesmo a ser aplicado na bomba de abastecimento, trata-se da redução média aplicada pela empresa aos postos de combustíveis, porém faz-se necessário que o benefício obtido venha a ser repassado aos consumidores.