Para onde foi o dinheiro arrecadado pelos royalties do petróleo? Por: Cláudio Rocha

871

Para onde foi o dinheiro arrecadado pelos royalties do petróleo?

Essa é uma pergunta que faço e que muito me preocupa como empresário no município de Rio das Ostras, cidade que está na nona posição de arrecadação dos Royalties do petróleo a nível nacional e a sétima no estado do Rio de Janeiro e se encontra entre as 5 cidades fluminense das 14 no total nacional que investiram menos de 5,1% da arrecadação em 2018.

As cinco cidades do estado do Rio de Janeiro que mais receberam Royalties e menos investiram em infraestrutura, saneamento, hospitais e escolas, diferentes de outras cidades que não usufruem desse benefício, pouco fazendo em prol da população estando entre elas: Niterói, Rio de Janeiro, Campos dos Goytacazes, Macaé e Rio das Ostras.


Rio das Ostras mesmo sendo comparada com as cidades vizinhas que não usam os benefícios dos Royalties (Em 2018 arrecadou quase o dobro R$ 216,998, 700, contra 120.317,400 em 2017), como deveria ainda fica muito aquém se for levado em conta o tamanho da população e apresenta índices negativos com relação a saneamento básico, saúde e educação, além de manter o posto de uma das mais caras passagens de transportes urbanos do país, também se for levado em conta a área territorial do município.


Na saúde, devido à falta de estrutura no Hospital Municipal para atender a demandas mais complexas e um pronto socorro que não acompanhou o crescimento do município, além da falta de insumos básicos, entre eles as medicações considerados essenciais para diabetes e hipertensão arterial que são subvencionados pelo Governo Federal, criando com isso a necessidade da população de Rio das Ostras procurar outros municípios como Macaé, que não investindo tanto como deveria, mas pelo menos tem uma saúde equilibrada, um transporte de qualidade, onde o cidadão que mora no município cadastrado paga apenas R$ 1(um real) pela passagem urbana que é subsidiada pela prefeitura municipal e Rio das Ostras que deveria seguir esse exemplo para amenizar o alto indício de desemprego no município mantém uma passagem super cara em Vans desconfortáveis a um valor desproporcional, chegando a R$ 2,80(perímetro urbano) R$ 3,10(Cantagalo e Rocha Leão ) muito cara se for comparada com a maior cidade do país, São Paulo por exemplo: R$ 4,30, sem contar que em São Paulo existe integração, onde você com uma simples passagem pode circular toda capital no prazo de 3 horas, pegando 4 conduções, não dá para comparar.


Quando os pacientes de Rio das Ostras não podem contar com os convênios de saúde em outras cidades longínquas como Rio de Janeiro e Niterói, usam os serviços de saúde de outra cidade que não fez também o dever de casa e nem declarou quanto investiu da arrecadação dos Royalties, ainda tem que socorrer pacientes de Rio das Ostras, nos hospitais e Upas do município ou no distrito de Unamar, quando Rio das Ostras poderia usar melhor esses depósitos feitos pela Agência Nacional de Petróleo que corre o risco de ver uma diminuição como querem dividi-los por todos os municípios brasileiros produtores ou não, como querem os deputados federais e prefeitos espalhados Brasil à fora.


Sem contar com a insegurança na cidade, com índices alarmantes nunca vistos no município e como se sabe, sem segurança a população se sente desamparada e os turistas se afastam da cidade.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União aos Estados, ao DF, e aos Municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.

Maricá- RJ é um excelente exemplo a ser seguido por Rio das Ostras e outros municípios que precisam usar os Royalties do Petróleo em investimentos em benefício da população.

O petróleo fez o município de Maricá (RJ) ficar bilionário. Somente de janeiro a julho deste ano, a cidade já recebeu mais de R$840 milhões em royalties do petróleo e Participação Especial. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O Prefeito tem dado um ”show” de administração pública, juntamente com o Secretário de Governo e de Obras e a cidade tem sido renovada de uma maneira jamais vista antes na história do município e continua sendo uma das pioneiras em arrecadação de royalties de petróleo.

Maricá é apresentado em outros municípios como um exemplo de administração dos recursos dos royalties, projetos sociais, de saúde e segurança. Rio das Ostras que teve uma arrecadação recorde de 2018 a 2019 e tem tudo para seguir exemplos como esse de Maricá para fazer a sua população se sentir mais assistida, com boa segurança, saúde, educação, porque os munícipes merecem uma administração voltada para o povo.


Claudio Rocha / Arquivo pessoal

Artigo: Claudio Rocha, sou um empresário Riostrense da área de hotelaria e tenho lutado incansavelmente para o crescimento do nosso município. Município esse que escolhi para viver com a família.