Municípios passam a funcionar com comércio em novo horário

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O decreto 156/2020, assinado pelo prefeito de Macaé, Dr. Aluizio, nesta sexta-feira (25), autoriza que o comércio do município funcione das 10h às 18h a partir da próxima segunda-feira (28). 

Segundo a prefeitura, estão abrangidos pela medida os seguintes segmentos: lojas de materiais de construção, lojas de materiais de informática, borracharias, oficinas mecânicas, óticas, salões de cabeleireiro, barbearias, comércio de autopeças, motopeças, lojas e oficinas de bicicletas, operadoras de planos de saúde, lojas de utilidades domésticas, papelarias, lojas de artigos de pesca, lojas de roupas com acesso direto para a rua ou situadas dentro de centros comerciais de pequeno porte, chaveiros, armarinhos, lojas de calçados, lojas de móveis, lojas de eletrodomésticos e o comércio de rua.

Cursos profissionalizantes e extracurriculares das 10h às 20h

Fica autorizada ainda a reabertura dos cursos profissionalizantes e extracurriculares no horário das 10h às 20h, desde que observadas todas as regras de distanciamento social e higienização previstas nos decretos municipais que estão em vigor. Todos os alunos deverão apresentar teste de Covid-19 com resultado negativo.

É obrigatório que funcionários, colaboradores, sócios e proprietários desses estabelecimentos também tenham resultado negativo ao teste para detecção de anticorpos de coronavírus. Os locais terão que seguir os critérios estabelecidos pelo decreto 156/2020 e serão inspecionados ao longo da semana pela Coordenadoria Especial de Posturas e pela Coordenadoria Especial de Vigilância Sanitária.

Aulas e atividades laborais seguem suspensas

O decreto 156/2020 ainda prorroga por mais sete dias, a partir da próxima segunda-feira (28), a suspensão das aulas na rede municipal de ensino pública e privada, incluindo as instituições de ensino superior.

Permanecem suspensas também por mais sete dias as atividades laborais no município de Macaé, nos âmbitos público e privado, a exceção das já autorizadas à retomada. A prorrogação de prazo se estende aos servidores públicos municipais idosos com 60 anos ou mais, gestantes e portadores de doenças oncológicas e/ou autoimunes.

O decreto 156/2020 está disponível na íntegra no portal oficial da Prefeitura de Macaé: macae.rj.gov.br.

RIO DAS OSTRAS: Em Rio das Ostras, a Prefeitura de Rio das Ostras publicou no dia 18 de setembro, o Decreto nº 2643/2020 e atualizou as medidas de flexibilidade das atividades econômicas no Município. Ficou autorizado que os ambulantes cadastrados e o comércio em geral voltassem a trabalhar em horário normal das 9h às 19h.

A medida só foi possível diante da reavaliação dos indicadores sanitários e de saúde, disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com o Ministério Público (MP). Rio das Ostras continua na Bandeira Amarela nível 2 e está evoluindo em alguns itens e permanece estável em outros.

O comércio, incluindo shoppings e galerias, e os ambulantes continuam obrigados a cumprir as medidas de prevenção e segurança estabelecidas nos protocolos de segurança para enfrentamento da Covid-19 como uso de máscara, disponibilização de álcool em gel 70%, manter distanciamento, entre outras. Vale lembrar que a utilização de provadores continua proibida.

A Prefeitura de Rio das Ostras esclareceu que mesmo com o funcionamento do comércio em horário normal, as recomendações de isolamento social e de evitar aglomerações permanecem em todo Município.