Coronavírus faz prefeito e vereadores reduzirem salários em Rio das Ostras

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Coronavírus faz prefeito e vereadores reduzirem salários em Rio das Ostras/ Divulgação

Foi votado na tarde desta segunda-feira (23), durante uma sessão extraordinária na Câmara de vereadores de Rio das Ostras, projetos de Lei com medidas que visam estabilizar finanças municipais e medidas de preservação da saúde dos servidores que atuam na saúde e munícipes.

Marcelino encaminhou à Câmara dois projetos de lei, o primeiro visando a redução dos salários dos Agentes Políticos, incluindo o do prefeito, vice, cargos comissionados e funções gratificadas. O segundo PL cancela parte das despesas do Poder Legislativo na forma do artigo. 12 da Lei nº 2312/2020, em razão da situação em que se encontra o país nessa questão da pandemia.

Durante a sessão que ocorreu de portas fechadas, por conta do período de quarentena, vereadores aprovaram o Projeto de Lei, repassando do seu orçamento ao Poder Executivo quantia aproximada de 2 milhões de reais para serem utilizados no combate ao COVID-19, o que deve afetar no funcionamento e salários dos vereadores.

Durante a sessão, oito vereadores apresentaram emendas ao projeto de lei, onde eles propuseram:

1 – Extinguir os cargos comissionados de simbologia DAS1 e DAS2 – Assessor Executivo I e Assessor Executivo II – que não tenham a nomenclatura de Secretários e Subsecretários Municipais, Procurador-Geral, Subprocurador Geral ou Presidentes de Fundações Públicas e Autarquias Municipais.

2 – Equiparar a remuneração dos Secretários Municipais, Presidentes de Autarquias e Fundações ao subsídio atual dos vereadores municipais (R$ 10mil), salvo no caso da Secretária de Saúde.”
3 – Deverão retornar para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde todos os servidores originários da Secretaria de Saúde e cedidos a outras Secretarias ou órgãos.

4 – Todos os servidores originários da Secretaria Municipal de Saúde gozando férias ou licença prêmio deverão retornar para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde.”

5 – Suspensão das cobranças dos tributos municipais (IPTU – ISS – MULTAS etc.) pelo prazo de 90d.

6 – Transformar a merenda escolar em cesta básica.

Vereadores autores das propostas: Rodrigo Jorge Barros (PPS), André dos Santos Braga (PPS), Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento (PTB), Carlos Alberto Afonso Fernandes (PSB), Robson Carlos de Oliveira Gomes (MDB), Alan Gonçalves Machado (MDB), Fábio Alexandre Simões Leite (PL) e Misaías da Silva Machado (PSDB).

Os Vereadores apresentaram, ainda, 20 indicações para nortear o rumo das ações do Prefeito, que segundo eles, se encontra totalmente perdido tanto no dia a dia do seu governo, quanto neste momento de crise causada pelo coronavírus.