sexta-feira, abril 3, 2020

Mariângela de Castro

COLUNISTA

Escreve sobre conteúdo jurídico atualizado com uma linguagem acessível. Trazendo ainda informações e reflexões, que formem um conteúdo de valor, enriquecedor e prazeroso.

Comprei um imóvel, mas não registrei. E agora???

Olá, meus queridos leitores! O artigo da semana é utilidade pública e vai alertar muita gente. Aqui na região, é muito comum ver pessoas que compram imóveis, mas não registram o contrato ou a escritura de compra e venda em um cartório. Aí vem a pergunta que não quer calar: NÃO REGISTREI MEU IMOVEL E AGORA?

CORRO ALGUM RISCO???

Sim, minha gente, muitooooos riscos!!! Na hipótese de um vendedor mal-intencionado, por exemplo, que tenha vendido o mesmo imóvel para duas ou mais pessoas, a última a comprar pode se tornar dona do bem. Isso ocorre, simplesmente, quando ela providencia o registro antes do primeiro comprador. Desta forma, ela se torna a pessoa que se dirigiu primeiro ao cartório de imóveis, portanto, o dono inconteste do bem.

QUEM NÃO REGISTRA NÃO É DONO. FATO!!!

Se não tomadas as medidas necessárias no momento da compra e transferência de um imóvel, o sonho da casa própria pode se tornar um pesadelo. Importante entender que não basta apenas comprar o imóvel e quitá-lo. É necessário a transferência da propriedade para que o comprador se torne o legítimo dono do bem.

Sendo assim, esta dica serve de alerta àqueles que têm escritura pública de Compra e Venda ou contrato particular "guardado" em casa. Se não registrar, corre não só este risco, mas outros como penhoras e bloqueios judiciais.

BLOQUEIO NA MATRÍCULA IMÓVEL

Preste atenção! Vamos imaginar que o vendedor tenha alguma dívida e, no momento da venda, esta dívida ainda não tenha sido judicializada. Mesmo assim, as certidões, no nome de quem está vendendo, serão emitidas sem nenhuma restrição. Contudo, vamos supor que dias ou meses depois, o credor, com quem o vendedor estava em débito, resolve cobrar a dívida e solicita, em juízo, a penhora do imóvel. Desta forma, o comprador que não registrar o bem adquirido também pode perder o imóvel. Isso porque, mais uma vez, como o imóvel ainda está registrado em nome do vendedor (antigo dono), o bem poderá ser penhorado e leiloado para cumprir com a obrigação não quitada pelo vendedor.

Entretanto, calma! Nem tudo está perdido. Com a indispensável atuação de uma advogada, o comprador “distraído”, na maioria das vezes, conseguirá desbloquear a matrícula judicialmente, facilitando o registro do imóvel. Espera-se que depois desse susto, ele nunca mais venha a comprar um imóvel sem promover os devidos registros.

LEMBRE-SE!

A propriedade de bens imóveis somente se transfere, após o registro em cartório do título em nome do novo dono. Infelizmente, com a intenção de economizar, muitos deixam de praticar este ato, acreditando que a falta deste não lhe causará prejuízo. E você, já é dono ou já registrou seu imóvel? Fique na paz e até a próxima!!!

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Julianna Rangel

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