quinta-feira, maio 28, 2020

Mariângela de Castro

COLUNISTA

Escreve sobre conteúdo jurídico atualizado com uma linguagem acessível. Trazendo ainda informações e reflexões, que formem um conteúdo de valor, enriquecedor e prazeroso.

Auxílio emergencial de r$ 600,00 à r$ 1.200,00 principais informações

Como estão todos? Espero que este artigo encontre todos os leitores com saúde. Momentos difíceis e assustadores estamos vivendo, nunca vivido pelas gerações vivas. Distanciamento social, isolamento e quarentena, os termos mais falados atualmente. Vamos elucidar cada um, antes de entrar no tema do artigo:

• DISTANCIAMENTO SOCIAL: Ações que limitam o convívio social, para evitar propagação de doenças contagiosas, fique em casa.

• QUARENTENA: afastamento de pessoa que esteve com alguém que tem doença contagiosa, para ver se ele desenvolve os sintomas.

• ISOLAMENTO: pessoa que testou positivo para doença contagiosa e deve ficar totalmente afastada de qualquer convívio social ou familiar, sem contato nenhum.

Agora vamos ao que interessa.

COMO ACESSAR O AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 600,00 PARA MEI, AUTÔNOMOS E INFORMAIS

O auxílio emergencial, que ficou popularmente conhecido como “coronavoucher”, para microempreendedores, contribuintes individuais ou facultativo (RGPS), trabalhadores informais sem emprego fixo inscritos no CadÚnico, os mais atingidos pela distanciamento social do coronavírus, finalmente foi sancionado no dia 01 de abril, mas não é mentira. A previsão é de que comece a ser pago já na semana que vem. Vejam os requisitos para receber o auxílio:

REQUISITOS

- Ser maior de 18 anos de idade;

- Não ter emprego formal;

- Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;

- Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo R$ 522,50 ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos R$ 3.135,00;

- Os trabalhadores intermitentes, que prestam serviço apenas alguns dias na semana, poderão acessar o auxílio desde que tenham uma renda familiar entre meio salário mínimo R$ 522,50 e três salários R$ 3.135;

- Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

RECEBO BOLSA FAMÍLIA, E AGORA?

Quem já recebe o bolsa família, receberá primeiro o benefício, que após as três parcelas de recebimento emergencial, os valores voltarão a variar entre R$ 89 e R$ 178, mais bônus por filho. Será permitido que apenas duas pessoas por família recebam os benefícios: um receberá o pagamento emergencial e o outro o recebimento do programa do governo.

Somente mulheres que chefiam a família, as mães solos (monoparental), poderão receber até R$ 1.200.

ONDE FAÇO O CADASTRO?

ATENÇÃO!!! Não clique em links enviados via Whatsapp, ainda não foi fornecido link ou informação para cadastramento. O que nos foi informado dia 04/04/2020 é que a partir da próxima terça-feira dia 07/04/2020, será possível baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal (CAIXA). Neste canal, será possível o cadastramento para receberem o auxílio emergencial. A caixa vai lançar ainda, página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realizar o cadastro.

A avaliação e verificação se o trabalhador cumpre os requisitos para o recebimento da renda básica, será feito pelo próprio aplicativo. O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa Econômica receber os dados e quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.

E COMO SABER SE ESTOU INSCRITO NO CadÚnico?

E para saberem se já estão no CadÚnico, basta acessar o portal do CadÚnico e preencher as informações pedidas. É possível baixar o aplicativo do CadÚnico ou ligar no número 0800 707 2003, de segunda a sexta-feira, das 07 às 19h, e aos finais de semana e feriados o horário de atendimento será das 10h às 16h.

Link aplicativo CadÚnico: https://www.gov.br/pt-br/apps/meu-cadunico

Se cuidem, fiquem em casa e até a próxima!

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Julianna Rangel

Escreve sobre dicas de beleza, maquiagens, moda, tudo que envolve o mundo feminino.

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