Falta de pagamento deixa escolas de Rio das Ostras sem funcionários terceirizados

As unidades escolares de Rio das Ostras estão enfrentando dificuldades devido ao atraso no pagamento de funcionários terceirizados. De acordo com relatos de trabalhadores, além do não recebimento dos salários, também há falta de materiais essenciais para a execução dos serviços, como produtos de limpeza e insumos básicos, como luvas.

Com a situação, muitos profissionais deixaram de comparecer ao trabalho, afetando diretamente a manutenção e a limpeza das escolas. Funcionários terceirizados da rede municipal relatam que a situação se arrasta há semanas, sem previsão para regularização.

A ausência desses trabalhadores tem causado transtornos para alunos, professores e demais servidores das unidades escolares. Muitos reclamam do acúmulo de sujeira e da falta de condições adequadas para o funcionamento das escolas.

Terrapleno se posiciona 

A TERRAPLENO, em respeito à transparência e à verdade dos fatos, esclarece que o passivo atualmente em discussão judicial, no montante de aproximadamente R$ 40 milhões, é resultado de dívidas contraídas por gestões passadas. A empresa, desde então, tem atuado de forma responsável para solucionar essas pendências sem comprometer a continuidade dos serviços essenciais prestados à população.

Importante ressaltar que a atual gestão municipal tem se mostrado parceira na busca por soluções equilibradas e responsáveis para a regularização desses débitos, sempre respeitando os princípios da legalidade e da responsabilidade fiscal. Nesse sentido, já foi determinada a instauração de uma mediação judicial, reforçando a disposição da TERRAPLENO e da administração pública em avançar na resolução desses passivos de forma estruturada.

Sobre as alegações relacionadas a encargos trabalhistas, esclarecemos que a empresa encontra-se em recuperação judicial e amparada por decisão judicial (processo nº 0869764-95.2024.8.19.0001), que suspende temporariamente a exigência de certidões negativas fiscais para fins de recebimento e contratação com o Poder Público, conforme prevê a Lei nº 11.101/2005. Dessa forma, não há qualquer irregularidade ou descumprimento contratual por parte da empresa.

A TERRAPLENO reitera seu compromisso com a transparência, a continuidade dos serviços essenciais e o diálogo aberto com todas as partes envolvidas, mantendo-se firme no propósito de colaborar com a administração municipal para garantir a estabilidade financeira e operacional dos serviços prestados à população, disse a Assessoria de Imprensa da Terrapleno.