27°

Tempo nublado

Rio das Ostras, RJ

Geral Rio das Ostras

Rio das Ostras convoca feirantes para recadastramento

Permissionários têm entre 20 de janeiro e 7 de fevereiro para, obrigatoriamente, regularizar as autorizações para trabalhar

16/01/2025 às 10h50
Por: Redação
Compartilhe:
Rio das Ostras convoca feirantes para recadastramento

A Prefeitura de Rio das Ostras abriu uma segunda chamada de recadastramento para feirantes que não compareceram à convocação. São obrigados a comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo os permissionários das seguintes feiras: Feira Livre do Beco dos Advogados, Feira Livre do Âncora, Feira Livre de Cidade Praiana, Feira do Jardim Mariléa, Feira do Nova Esperança, Feira Juamir Moreira Jorge e Feira do Artesão.

A ação acontece entre 20 de janeiro e 07 de fevereiro, na sede da Secretaria, localizada na Praça Prefeito Cláudio Ribeiro, s/nº – Extensão do Bosque, das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira.

O objetivo é renovar o Termo de Autorização e Compromisso, mediante assinatura do Termo de Recadastramento e Ciência de Obrigações, Deveres, Penalidades e Direitos do Feirante.

DOCUMENTOS - Os feirantes devem apresentar os seguintes documentos: original da Carteira de Identidade ou CNH e comprovante de residência atual. Para os que comercializam produtos alimentícios, é obrigatório apresentar atestado médico declarando aptidão para manipulação de alimentos.

PAGAMENTO - Durante o recadastramento, é imprescindível que o feirante esteja em dia com o pagamento da taxa de solo público, conforme estipulado pela Lei 2226/2019.

Caso haja solicitação de isenção dessa taxa na Secretaria de Fazenda, o protocolo correspondente deverá ser apresentado para análise pela Comissão de Julgamento.

SUPLENTES - Para aqueles que precisarem efetuar a troca do suplente, será necessário apresentar cópia da Carteira de Identidade ou habilitação do novo suplente, cópia do CPF e, se aplicável, atestado médico para manipulação de alimentos em nome do novo suplente.

Detalhes do recadastramento podem ser consultados no edital publicado nesta quarta, 15, na edição nº 1779/2025 do Jornal Oficial disponível no site da Prefeitura (www.riodasostras.rj.gov.br).

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Rio das Ostras - RJ
Rio das Ostras - RJ
Sobre o município Município brasileiro das Baixadas Litorâneas, no estado do Rio de Janeiro. Está a uma altitude de quatro metros e sua população, conforme estimativas do IBGE de 2021, era de 159 529 habitantes. Fonte: Wikipédia
Rio das Ostras, RJ Atualizado às 22h08 - Fonte: ClimaTempo
27°
Tempo nublado

Mín. 21° Máx. 29°

Dom 28°C 22°C
Seg 29°C 21°C
Ter 29°C 22°C
Qua 30°C 22°C
Qui °C °C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes