EMPRESÁRIO, EU SEI QUE VOCÊ ASSINA CONTRATO SEM LER!

Vou iniciar falando de um péssimo hábito que muitos empresários têm: assinar contrato sem ler.

Escolhi este assunto porque o judiciário tem uma demanda muito grande de litígios relacionados a contratos. Isso poderia ser evitado com uma assessoria jurídica para personalizar o contrato a necessidade da segurança jurídica dos contratantes.

Infelizmente, o hábito de assinar contrato sem ler não está apenas no âmbito empresarial. Isso é um grande causador de prejuízos, tanto para os CPF’s quanto para os CNPJ’s.

Apresento os pontos positivos de uma assessoria preventiva e alternativas para os contratos já assinados que já resultaram em conflito.

É necessário mapear a intenção dos contratantes com cada cláusula, delimitar os riscos de cada uma, o que será considerado “prejuizão”, bem como formas de rescisão e penalidades. Tudo deve ser adequado àquela transação.

E vamos além, é comum nos depararmos, com palavras ou cláusulas de difícil, compreensão.

LIBERALIDADE E CLÁUSULAS DE RENÚNCIA… VOCÊ SABERIA IDENTIFICAR CADA UMA DELAS EM UM CONTRATO?

Em uma há a previsão de fazer, mas não a obrigação; em outra, você estará abdicando a um direito.

Importante ressaltar que uma assessoria jurídica na etapa contratual integra muitos pontos, sendo o mais importante, o auxílio na identificação e ajuste destas cláusulas em contrato. Vejamos:

• Acordos de confidencialidade,

• Adequação de contratos internacionais à legislação brasileira;

• Orientação e acompanhamento das negociações comerciais para estabelecimentos de condições e cláusulas contratuais;

• Acompanhamento e orientação permanentes na gestão contratual.

Basicamente, tudo que envolve a atividade empresarial está relacionado a um contrato. Podemos citar: a elaboração de contratos civis e empresariais em geral. Exemplo: contratos de fornecimento de bens e serviços, representação, distribuição, fabricação e locação de bens, etc. Portanto, pense no tanto de complicações que cada contrato que já assinou sem ler pode resultar.

Outro ponto que muitos não analisam é que contratos de longa duração, com cláusulas não elucidadas, resultam em obrigações por anos.

E AGORA QUE JÁ ASSINEI SEM LER, O QUE FAZER?

Busque uma orientação para o acompanhamento e gestão contratual. Aqui, é preciso ser incluída a possibilidade de se negociar os aditivos que tragam o equilíbrio contratual. O que sempre falo para os clientes é: nem sempre podemos acertar o que foi feito, mas sempre há a possibilidade de minimizar os prejuízos.

Nem tudo está perdido. Uma solução jurídica inteligente, aliada a uma negociação assertiva, pode reduzir ou até anular os prejuízos.

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 Até quarta-feira da semana que vem!

Advogada Mariângela de Castro

CEO e Fundadora da De Castro Advocacia